Comprar uma casa ou um terreno é um dos investimentos mais importantes na vida de qualquer família. No entanto, em Angola, muitos compradores ainda cometem erros graves que podem custar não apenas dinheiro, mas também a perda total do imóvel. Esses equívocos geralmente estão ligados à falta de informação jurídica, ao desconhecimento das etapas de legalização e à pressa em concluir o negócio sem verificar a documentação necessária.
Neste artigo, vamos mostrar os 5 erros mais comuns ao comprar um imóvel em Angola e como evitá-los para garantir uma compra segura e sem riscos.
1. Comprar sem verificar o registo predial
Um dos erros mais frequentes é confiar apenas no contrato de compra e venda sem confirmar a situação do registo predial. Muitas pessoas compram terrenos ou casas que ainda pertencem ao Estado, estão penhorados por dívidas ou já foram vendidos a terceiros.
Imagine a frustração de descobrir que o imóvel adquirido já tinha sido vendido a outras três pessoas e você é o quarto comprador.
Para evitar esse problema, é fundamental verificar se o registo está atualizado em nome do vendedor e se não há ónus ou dívidas associadas.
2. Ignorar impostos e taxas obrigatórias
Outro erro comum é negligenciar os impostos e emolumentos obrigatórios antes do registo. Muitos compradores desconhecem que, para concluir a legalização do imóvel, devem pagar:
- CISA (Imposto Predial Urbano sobre Transmissões);
- Imposto de Selo;
- Taxas notariais e emolumentos do registo predial.
Sem esses pagamentos, o processo fica bloqueado, impedindo que o imóvel seja registrado de forma legal.
3. Confiar apenas em contratos particulares ou procurações irrevogáveis
Em Angola, ainda é comum acreditar que uma procuração irrevogável ou um simples contrato de compra e venda é suficiente para transferir a propriedade. Na prática, esses documentos não garantem a titularidade legal.
A única forma de se tornar proprietário legítimo é através da escritura pública e do registo predial.
Não regularizar pode deixar o comprador vulnerável a fraudes, disputas judiciais e até à perda do imóvel.
4. Não confirmar a legalização do terreno
Muitos compradores esquecem de confirmar se o terreno está legalizado junto às autoridades locais. Isso inclui verificar o croquis de localização, a declaração de cedência e a aprovação da Administração Municipal. Sem essa etapa, o terreno pode ser considerado de posse irregular, ficando sujeito a demolições ou reivindicações por parte do Estado.
5. Não procurar apoio jurídico ou técnico
Talvez o erro mais caro seja não procurar orientação profissional antes de fechar o negócio. Advogados, notários e especialistas imobiliários ajudam a verificar documentos, identificar riscos e conduzir o processo de forma legal e segura.
Ao tentar economizar nesse acompanhamento, muitos compradores acabam expostos a fraudes, contratos nulos e longos processos judiciais.
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Conclusão
Muitos acreditam que comprar um imóvel em Angola é simples, mas os pequenos descuidos podem custar caro. Não verificar o registo predial, esquecer os impostos, confiar apenas em contratos informais, ignorar a situação legal do terreno ou deixar de lado o apoio jurídico são erros que podem comprometer todo o investimento.
Se pretende comprar uma casa ou terreno, siga sempre os passos corretos: confirme o registo predial, pague os impostos devidos, exija a escritura pública e registe o imóvel em seu nome.
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