O desenvolvimento agrícola, pecuário, florestal e até industrial em Angola depende diretamente da forma como o Estado classifica e organiza os terrenos rurais em Angola. Conhecer os diferentes tipos de terrenos é essencial para investidores, agricultores e empresas que procuram atuar no setor rural de forma legal e estratégica.
Neste artigo, explicamos as principais subdivisões dos terrenos rurais, os seus usos e oportunidades práticas para quem deseja investir no campo angolano.
O que são os terrenos rurais?
De acordo com a legislação fundiária, os terrenos rurais em Angola são aqueles situados fora dos perímetros urbanos, destinados a atividades produtivas ligadas à agricultura, pecuária, silvicultura, mineração e infraestruturas.
A lei classifica estes terrenos em diferentes categorias, de acordo com a sua função e vocação econômica:
- Terrenos comunitários
- Terrenos agrários
- Terrenos florestais
- Terrenos de instalação
- Terrenos viários
Tipos de terrenos rurais em Angola
1. Terrenos rurais comunitários
São utilizados por comunidades locais para habitação, agricultura itinerante, criação de gado ou outros usos tradicionais.
- Exemplo prático: aldeias que utilizam a terra para cultivo de subsistência e pastagem comunitária.
- Importância: garantem a sobrevivência e a continuidade cultural das comunidades rurais.
2. Terrenos Agrários
Destinam-se à produção agrícola e pecuária, podendo ser classificados em:
- Regadio – indicados para culturas que dependem de irrigação.
- Arvenses ou hortícolas – solos férteis para hortas, cereais e hortaliças.
- Sequeiro – áreas destinadas a culturas resistentes à seca.
Exemplo prático: produção de milho em Benguela, criação de gado no Huambo ou cultivo de hortícolas no Bengo.
3. Terrenos Florestais
São áreas vocacionadas para a exploração florestal, seja de florestas naturais ou plantações artificiais.
- Exemplo prático: exploração sustentável de madeira, produção de carvão vegetal ou reflorestamento para fins comerciais.
- Relevância: contribuem para a economia e preservam o meio ambiente, se explorados de forma racional.
4. Terrenos de Instalação
Destinam-se à implantação de indústrias, minas e agroindústrias.
- Exemplo prático: terrenos próximos de minas de diamantes, exploração petrolífera ou parques agroindustriais.
- Vantagem: permitem a instalação de infraestruturas produtivas que geram emprego e desenvolvimento local.
5. Terrenos Viários
São reservados para infraestruturas de transporte e serviços essenciais, como:
- Estradas
- Redes de abastecimento de água
- Eletricidade
- Drenagem e saneamento
Exemplo prático: construção de estradas nacionais ou linhas de eletrificação rural.
Por que investir em terrenos rurais em angola?
Os terrenos rurais em Angola oferecem oportunidades únicas para quem deseja:
- Desenvolver projetos agrícolas de grande escala (café, milho, soja, cana-de-açúcar).
- Investir em pecuária e agroindústria.
- Apostar em exploração florestal sustentável.
- Criar infraestruturas ligadas à mineração, energia e transporte.
Com vastos recursos naturais e uma população jovem, Angola apresenta um dos maiores potenciais de crescimento rural em África.
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